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Reducao Aluguel

Aumentar imagem Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica

Modelo de Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica

Doc. 3188

Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Modelo de Petição Indeferimento de Auxílio

Doc. 7535

Redução da capacidade laborativa que exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exercia à época do acidente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Solicitação de Desconto em Pacote Turístico para um Grupo de Amigos - Modelo Simples

Modelo de Solicitação de Desconto em Pacote Turístico para um Grupo de Amigos - Modelo Simples

Doc. 7893

Gostaria de saber qual é a redução que poderíamos obter e quais os melhores roteiros - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta Contestando Aumento Decorrente de Mudança de Faixa Etária em Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Modelo de Carta Contestando Aumento Decorrente de Mudança de Faixa Etária em Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

Doc. 8070

Venho por meio desta solicitar a imediata redução, pelo contratado, da mensalidade do plano de saúde - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Redução de Termo de Contrato

Modelo de Termo de Redução de Termo de Contrato

Doc. 9344

A composição, impressão, papel, brochura ou encadernação e toda e qualquer despesa de confecção correrá por nossa conta - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

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Modelo de Defesa Prévia Administrativa contra Auto de Infração por Exercício de Atividade de Posto de Combustível com Licença Ambiental Vencida

Doc. 9572

Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Doc. 9819

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Doc. 59

Modelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos

Doc. 96

Modelo de Contrato de Comodato para Veículos e afins - Caso o bem não venha a ser restituído, cobrará aluguel diário . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Casa de Praia - Imóvel e Mobília Temporada

Modelo de Contrato de Locação Casa de Praia - Imóvel e Mobília Temporada

Doc. 453

Modelo de acordo de aluguel do imóvel - Propriedade do Locador e da mobília - Casa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Automóveis - Carro Veículo

Modelo de Contrato de Locação de Automóveis - Carro Veículo

Doc. 455

Modelo de Contrato de Aluguel de Automóveis - Carro, Veículo, Motos, Bens Móveis, Autos . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Cofre de Segurança - Banco

Modelo de Contrato de Locação de Cofre de Segurança - Banco

Doc. 456

Modelo que tem como objeto o aluguel do cofre de segurança nº xx, situado no interior da referida agência, o qual possui as seguintes descrições.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Computadores - PC Informática

Modelo de Contrato de Locação de Computadores - PC Informática

Doc. 457

Modelo de Contrato de Aluguel de Computadores - PC Informática . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço Publicitário - Propaganda Banner Outdoor

Doc. 458

Modelo de Contrato de Aluguel de Espaço Publicitário - Alugar para Propaganda, Banner, Outdoor . CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Horário Espaço Rádio - Anuncio

Modelo de Contrato de Locação de Horário Espaço Rádio - Anuncio

Doc. 459

Modelo de Contrato de Aluguel de Horário ou Espaço em Rádio - Alugar Anuncio, Propaganda . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel Comercial e Equipamentos

Doc. 460

Modelo de Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial, bem como dos equipamentos e ferramentas para consertos e reparos.

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Modelo de Contrato de Locação de Serviços Gerais - Mão de Obra Limpeza

Doc. 461

Modelo de Contrato de Aluguel de Serviços Gerais - Alugar Mão de Obra de Limpeza, dentre outros . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Vaga em Garagem - Carro Apartamento Condomínio

Doc. 462

Modelo de Contrato de Aluguel de Vaga em Garagem para Carro - Alugar em Apartamento, Condomínio . CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
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