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Você pesquisou: recebimento de horas extraordinarias realizadas e nao pagas 2 recebimento de adicional de periculosidade em razao de contato permanente com produtos quimicos previstos como insalubres em grau maximo pela nr15 empresa nao fornecia nenhum epi ao reclamante 3 pedido de justica gratuita para tramitacao da acao 4 pedido de condenacao em honorarios advocaticios de sucumbencia

6.334 itens encontrados

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Modelo de Aviso sobre Horário máximo, banco de horas, Pré-aviso conforme acordado - CONFIRA!

Requer a juntada de procuração e requer a expedição de certidão de honorários periciais - CONFIRA!

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

Modelo de Recibo relativo aos honorários advocatícios devidos por serviços realizados de XX, cujas cópias dos serviços fazem parte deste.

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

O contratado obriga-se a promover a medida judicial de Indenização com restituição das parcelas pagas e perdas e danos - CONFIRA!

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Declara, não estar incurso em nenhum dos crime previstos em Lei, que o impeça de exercer atividade empresarial - CONFIRA!

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Reclamante pede Reclamada Pagamento Horas Extras de acordo com o Novo CPC. CONFIRA!

Requer a soltura do requerido, para que acompanhe em liberdade a tramitação do processo, como medida de inteira justiça - CONFIRA!

Requer a Reconsideração da decisão quando juízo indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita - CONFIRA!

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!

O presente instrumento tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios - CONFIRA!

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

Revogação em razão de condenação irrecorrível por fato praticado durante a vigência do livramento - CONFIRA!

Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.

Tem como objeto, a proposta de honorários para a defesa dos interesses da empresa - CONFIRA!

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