Você pesquisou: inclusao nome do alumentante com prisao decretada no setarin
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Modelo onde peticionário requer a revogação da prisão preventiva, alegando que cumpriu a ordem judicial de se manter afastado de sua mulher - Cfe novo CPC
Modelo onde vítima de violência requer a decretação de prisão do agressor, diante de novas ameaças e descumprimento de medidas judiciais - Cfe novo CPC
Modelo onde réu pede a concessão de prisão albergue, tendo em vista o preenchimento dos requisitos necessários - Cfe novo CPC
Modelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal.
Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento - Cfe novo CPC
Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.
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Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.
Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA!
Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA!
Agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão do executado - CONFIRA!
Requer que seja concedido a prisão domiciliar para cuidar de sua genitora que portadora de moléstia incurável - CONFIRA!
Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!
O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA!
Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
Pede-se a concessão da ordem para revogar o decreto de prisão preventiva expedido contra o paciente - CONFIRA!
Seja determinado o cumprimento da pena residual em prisão domiciliar, fixando-se as condições nos termos da missiva - CONFIRA!
Requer, que seja declarado depositário infiel e que seja expedido o competente mandado de prisão em desfavor do mesmo - CONFIRA!