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Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.
Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC
Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa.
Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro.
Modelo onde marido pretende garantir que não terá de pagar alimentos à esposa que abandonou o lar, por ela viver com outro homem - Cfe novo CPC.
Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas.
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Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido.
Modelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
Modelo onde proprietário do imóvel alugado por contrato comunica que pretende vender o imóvel e aguarda resposta do inquilino.
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pretende extinguir condomínio obrigatório, procedendo a venda judicial do bem em hasta pública.
Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos moradores.
Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC.
Modelo onde representante pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência da redução de esfera de sua atividade.
Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa.
Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC
Modelo onde autor pretende a anulação de licitação, tendo em vista a violação das regras legais previstas na Lei 8.666/93.
Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.