Modelos de declaracao

Você pesquisou: contestacao acao indenizatoria por danos materiais acidente de transito

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Modelos de declaracao

Aumentar imagem Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Termo de Acordo de Acidente de Trânsito

Doc. 1702

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes - Instrumento usado para formalizar acordo entre as partes sobre valores, formas de pagamento, etc.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Transportes de Bens Materiais

Modelo de Declaração de Transportes de Bens Materiais

Doc. 8993

Declaração de transportes de bens e materiais - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Carta de Recomendação Mudança ou Em Trânsito para Igreja - Transferencia - Igrejas Evangélica e Afins

Modelo de Carta de Recomendação Mudança ou Em Trânsito para Igreja - Transferencia - Igrejas Evangélica e Afins

Doc. 2339

Modelo apresenta o XX, por se encontrar em plena comunhão com esta igreja a tempos. Recomendamos, o mesmo servia como Presbítero.

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Aumentar imagem Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Modelo de Escritura Pública de Diretivas Antecipadas de Vontade e outras disposições

Doc. 2607

Modelo onde direitos do corpo personalidade e administração de seu patrimônio caso moléstia grave ou acidente que impeça de expressar sua vontade.

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Aumentar imagem Modelo de Laudo Técnico de Computador

Modelo de Laudo Técnico de Computador

Doc. 1069

Modelo de Nota Fiscal - Verificação e Resultado da análise realizada no equipamento - Descrição dos materiais usados e explicação do defeito.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Modelo de Declaração Formulário Comprovante de devolução de material

Doc. 5358

As partes confirmam a devolução dos materiais itens conforme descrito nesse.

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Advertência Disciplinar por Descumprimento de Ordens Citando a Possibilidade de Suspensão - Modelo Simples

Modelo de Advertência Disciplinar por Descumprimento de Ordens Citando a Possibilidade de Suspensão - Modelo Simples

Doc. 7641

Por estar constantemente descumprindo as ordens e desacatando a chefia, esclarecemos que a reincidência pode causar danos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Modelo de Declaração de Incidente Inexistência de Ação Judicial

Doc. 2225

Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Doc. 4490

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Doc. 4491

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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Aumentar imagem Modelo de Atestado Declaração de Parceria

Modelo de Atestado Declaração de Parceria

Doc. 4523

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.

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Aumentar imagem Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Modelo de Declaração de Hipossuficiência Financeira

Doc. 5655

Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

Modelo de Notificação para Ação de Despejo de Imóvel Residencial

Doc. 7263

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Modelo de Notificação para Ação de Despejo Referente à Locação Anterior à Lei 8.245

Doc. 7266

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).