Modelos de norma

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Condominio

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Aumentar imagem Modelo de Estatuto / Regimento Interno de Condomínio Edílico

Modelo de Estatuto / Regimento Interno de Condomínio Edílico

Doc. 1652

Modelo de Convenção / Regulamento - Condomínio em Construção ou já construído - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Advertência do não Cumprimento do Regulamento Interno do Condomínio - Modelo Simples

Modelo de Advertência do não Cumprimento do Regulamento Interno do Condomínio - Modelo Simples

Doc. 7642

Vem solicitar, maior e mais cuidado e observância do Regulamento Interno do Edifício, especialmente no que se refere ao barulho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio

Modelo de Ata de fundação e aprovação do estatuto eleição e posse da diretoria e conselho fiscal do condomínio

Doc. 8646

Registra criação estabelece normas via convenção e determinar seus representantes legais e fiscalizadores.

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Aumentar imagem Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Modelo de Convenção do condomínio de chácaras

Doc. 9569

Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
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Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).