Modelos de declaracao

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Condominio

Modelos de declaracao

Aumentar imagem Modelo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Modelo de Declaração de quitação de valores em relação ao Condomínio

Doc. 4488

Modelo de Recibo declarando que o condômino morador está em dia com o pagamento do condomínio (ou outra taxa ou valor), quitação até a data descrita.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Modelo de Termo Solicitação de Interrupção de Obra Unidade em Condomínio

Doc. 6030

Obra foi interrompida pelo sindico, pois não estava dentro das normas do condomínio. CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
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Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
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