Modelos de contrato

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Condominio

Modelos de contrato

Aumentar imagem Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio

Modelo de Escritura Particular de Convenção de Condomínio

Doc. 9514

As coisas comuns acima descritas são inalienáveis e indivisíveis, acessórias indissoluvelmente ligadas aos apartamentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Minuta da Convenção de Condomínio

Modelo de Minuta da Convenção de Condomínio

Doc. 9536

A presente convenção, obriga a todos os condôminos, seus sub-rogados ou sucessores a título universal ou singular - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Doc. 9538

Os outorgantes e reciprocamente outorgados são senhores e legítimos proprietários e possuidores dos lotes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Modelo de Contrato de Divisão de Condomínio

Doc. 9539

Confirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Garantia de Débitos Telefônicos

Modelo de Contrato de Garantia de Débitos Telefônicos

Doc. 9581

Constituem obrigações do CONDOMÍNIO, cujo inadimplemento poderá dar causa à rescisão do presente contrato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Garantia de Taxas Condominais

Modelo de Contrato de Garantia de Taxas Condominais

Doc. 9583

O contrato tem por objeto a cobrança de taxas de condomínio, mediante o sistema de antecipação de contas - CONFIRA!

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Assinatura Digital de documentos

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem de Condomínio em Edifício Residencial

Modelo de Contrato de Locação de Vaga de Garagem de Condomínio em Edifício Residencial

Doc. 9640

A locação destina-se exclusivamente de estacionamento de veículo do locatário, sendo vedada a utilização da garagem para depósito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Locação Temporária de Imóvel Residencial

Modelo de Contrato de Locação Temporária de Imóvel Residencial

Doc. 9644

O locatário está obrigado a respeitar as normas do condomínio, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Obrigação de Funcionário

Modelo de Contrato de Obrigação de Funcionário

Doc. 9650

Modelo de cartilha, para funcionários que trabalham em condomínio - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Doc. 9845

Os construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Obra

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Obra

Doc. 9849

Em nome do Condomínio dos Proprietários, serão efetuadas todas as compras e emitidos todos os documentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Construção de Obra por Administração

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Empreitada Construção de Obra por Administração

Doc. 9879

Em nome do Condomínio dos Proprietários, serão efetuadas todas as compras e emitidos todos os documentos - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
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Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).