Você pesquisou: agravo instrumento
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Modelo onde devedor assume, mediante instrumento particular, a existência de dívida e se compromete a efetuar o pagamento.
Declaram por meio deste instrumento retificar e alterar as cláusulas - CONFIRA!
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Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo provido.
Modelo onde requer que seja conhecido e provido o presente recurso, com a admissão e julgamento do Recurso Especial com reforma da decisão.
Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial.
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante requer seja conhecido e provido o recurso extraordinário interposto.
Modelo onde agravante requer restabelecimento de liminar que impedia corte de energia elétrica por débitos pretéritos.
Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC
Modelo onde agravante pede o reconhecimento de crime entre as infrações penais pelas quais foi condenado para que sejam unificadas as penas.
Modelo onde agravante requer o conhecimento dos Embargos à Execução apresentados.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde agravante pleiteia a reforma que indeferiu seu pedido de livramento, por ter o Sentenciado cometido falta grave durante o cumprimento da pena.
Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar.
