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Dicas:
- Não digite a palavra "Modelo", pois todos os nossos documentos tem esta palavra em sua descrição.
- Caso apareçam muitos documentos, digite somente uma palavra chave
- Digite palavras no Singular (digitando no Plural talvez não apareçam alguns Modelos)

Relação dos Modelos de Documentos

9.814 itens encontrados

Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.

Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”.

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.

Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestadas.

Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador.

Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.

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Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante.

Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.

Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.

Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente.

Modelo onde inventariante pede a retificação do formal da distribuição.

Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC

Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC

Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal - Cfe novo CPC

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento.

Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.

Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.

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