Relação dos Modelos de Documentos
9.814 itens encontrados
Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos.
Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”.
Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.
Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestadas.
Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador.
Modelo onde requer a decretação de nulidade do lançamento do IPTU, tendo em vista que o valor lançado é muito superior aos índices oficiais de inflação.
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Modelo onde trata-se de pedido de substituição da parte falecida, requerida pela esposa e filho do Reclamante.
Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.
Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.
Modelo onde credor pede a habilitação de crédito na ação de fortuna jacente.
Modelo onde inventariante pede a retificação do formal da distribuição.
Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC
Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC
Modelo onde Requerente pleiteia figurar como assistente, aproveitando para requerer a indenização pelos danos sofridos por conta da infração penal - Cfe novo CPC
Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.
Modelo de Petição Ação de Deserdação
Doc. 4014Modelo onde herdeiro pleiteia que o Requerido seja excluído da sucessão, uma vez que o “de cujos” expressou a intenção em deserdá-lo em seu testamento.
Modelo onde requerente condenado com a aplicação de medida de segurança pleiteia exame, sendo expedida ordem para sua desinternação.
Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.