Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc
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O falido, conforme provado no inquérito judicial, simulou seu capital, com os lançamentos contábeis totalmente fraudulentos - CONFIRA!
A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!
O Requerente promoveu contra o Requerido a Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual Cumulada - CONFIRA!
O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!
Requer caso seja prolatada a Sentença, seja decretada a improcedência da ação de revisão, condenando ao pagamento. Transtorno do Espectro Autista - TEA
Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGTS.
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Modelo onde requer condenação do Condomínio, representado por seu síndico, ao pagamento da multa pecuniária, dos honorários advocatícios, custas.
Requer que se digne nomeá-lo como inventariante, admitindo-o a prestar o compromisso legal - CONFIRA!
Após adquirir a estabilidade, o requerido vem se portando de forma irregular e desidiosa no cumprimento de suas obrigações - CONFIRA!
Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.
Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - Cfe novo CPC
Modelo de Petição Apelação Criminal
Doc. 3593Modelo onde réu apela da sentença que o condenou por crime de atentado violento ao pudor, requerendo sua absolvição - Cfe novo CPC
Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença.
Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.
Modelo onde reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória.
Modelo onde apelado apresenta contrafé requerendo a manutenção de sentença absolutória, fundada em escusa absolutória - Cfe novo CPC
Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestadas.
Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.