$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Carnê de Pagamento para Formandos Completo com Capa - Caixa de Formatura

Ótimo Carnê de Pagamento para controle de caixa da comissão de Formatura, um controle Simples e Eficiente - Carnês com 3 Vias - CONFIRA!



Modelo de Carnê de Pagamento Completo com Capa Controle Dados do Clientes e 3 Vias Boleto

Modelo de Carnê de Pagamento Completo com Capa Controle Dados do Clientes e 3 Vias Boleto

Ótimo Modelo de Carnê de Pagamento Completo, ideal para Controle de venda a prazo de forma Simples e Eficiente - Carnês com 3 Vias - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Boleto ou Carnê de Pagamento de Curso - Escolar - com Capa e 3 Vias de Carnês

Modelo de Boleto ou Carnê de Pagamento de Curso - Escolar - com Capa e 3 Vias de Carnês

Modelo de Carnê de Pagamento de Curso Completo, com Capa, Controle dos Dados do Cliente - Carnês com 3 Vias para Pagamentos e Controle - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Carta Ofício Convite para Homenageados - Colação de Grau Formatura

Modelo de Carta Ofício Convite para Homenageados - Colação de Grau Formatura

Formandos convidam / escolhem para Paraninfo / Patrono / Professor / Homenageado / Funcionário / Homenageado para sua Colação - CONFIRA!

Baixar Modelo

Referências Legislativas

SELECT SQL_CACHE tip,num,dnu,ano,art,dar,DATE_FORMAT(dat, '%d/%m/%Y') as dat,dou,eme,co2,numidac,idac,co2,co2l,idac FROM leg_all WHERE id> 0 and MATCH (eme,aco) AGAINST(' Carnê Pagamento Formandos Completo' in boolean mode) ORDER By dou Desc, co2l ASC limit 0,100

Diário Oficial de 17/05/2018

Doc. 183.4215.1000.1600

Lei 13.667/2018 - Arts.16

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego - Sine, criado pelo Decreto 76.403, de 08/10/1975.


Diário Oficial de 11/05/2018

Doc. 183.3255.7000.9000

Decreto 9.371/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.231, de 11/10/2007, que institui o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte - PPCAAM.


Diário Oficial de 09/05/2018

Doc. 183.3255.7000.3300

Decreto 9.362/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.052, de 15/05/2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.


Doc. 183.3255.7000.5800

Decreto 9.366/2018 - Arts.7-8-15

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta os critérios e os procedimentos específicos para o desenvolvimento dos servidores nos cargos das Carreiras Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e de Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei 10.593, de 06/12/2002.


Doc. 183.3255.7001.3100

Lei 13.660/2018 - Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Processo do trabalho. Processual do Trabalho. Altera o § 2º do art. 819 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 01/05/1943, para dispor sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial.


Diário Oficial de 02/05/2018

Doc. 183.0573.1000.0300

Decreto 9.358/2018 - Arts.3-3

EMENTA: (Vigência externa em 23/11/2009). Promulga os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, firmado em Bucareste, em 05/10/2004.


Doc. 183.0573.1000.0400

Lei 13.656/2018 - Arts.EMENTA-0-1-1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União.


Diário Oficial de 17/04/2018

Doc. 182.7460.8000.1400

Decreto 9.347/2018 - Arts.2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2399 (2018), de 30/01/2018, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicáveis à República Centro-Africana.


Diário Oficial de 12/04/2018

Doc. 182.5574.0002.8800

Medida Provisória 826/2018 - Arts.EMENTA-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e dispõe sobre o pagamento da gratificação de representação de que trata a Medida Provisória 2.215-10, de 31/08/2001.


Diário Oficial de 09/04/2018

Doc. 182.5574.0002.8500

Lei Complementar 162/2018 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Administrativo. Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional - Pert-SN.


Diário Oficial de 06/04/2018

Doc. 182.5574.0001.0100

Decreto 9.330/2018 - Arts.6

EMENTA: (Vigência em 27/04/2018). Administrativo. Servidor público. Transfere a Secretaria Especial da Aquicultura e da Pesca da Presidência da República para a Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto 9.038, de 26/04/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.


Doc. 182.5574.0001.2800

Decreto 9.334/2018 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.


Diário Oficial de 04/04/2018

Doc. 182.5574.0000.3900

Decreto 9.325/2018 - Arts.7

EMENTA: Administrativo. Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o Decreto 72.021, de 28/03/1973, e o Decreto 8.978, de 01/02/2017.


Doc. 182.5574.0000.5400

Decreto 9.326/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência externa em 22/02/2017). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 27/11/2014, e seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação do Comércio, adotado pelos membros da Organização Mundial do Comércio, em 07/12/2013.


Doc. 182.5574.0000.6400

Decreto 9.327/2018 - Arts.9-12-18

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva, criada pela Lei 13.155, de 04/08/2015.


Diário Oficial de 03/04/2018

Doc. 182.5574.0000.2700

Decreto 9.324/2018 - Arts.22

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta dispositivos da Medida Provisória 817, de 04/01/2018, que dispõe sobre o exercício do direito de opção para a inclusão em quadro em extinção da União de que trata a Emenda Constitucional 98, de 06/12/2017, e altera o Decreto 8.365, de 24/11/2014.


Diário Oficial de 29/03/2018

Doc. 182.5574.0000.0300

Decreto 9.323/2018 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 9.276, de 02/02/2018, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2018.


Diário Oficial de 27/03/2018

Doc. 182.2035.5004.5800

Lei 13.639/2018 - Arts.19

EMENTA: Administrativo. Profissão. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.


Diário Oficial de 20/03/2018

Doc. 182.2035.5004.1400

Lei 13.636/2018 - Arts.3

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 802, de 26/09/2017). Administrativo. Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO); e revoga dispositivos das Lei 11.110, de 25/04/2005, e Lei 10.735, de 11/09/2003.


Diário Oficial de 16/03/2018

Doc. 182.2035.5000.5500

Decreto 9.309/2018 - Arts.20-21-23-27-28-29-32-36-38-39

EMENTA: Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 11.952, de 25/06/2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências.


Doc. 182.2035.5000.8900

Decreto 9.310/2018 - Arts.5-9-10-42-55-60-77-93-97

EMENTA: Administrativo. Registro público. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.


Doc. 182.2035.5002.1100

Decreto 9.311/2018 - Arts.16-17-27-39-40

EMENTA: Administrativo. Registro público. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.


Diário Oficial de 07/03/2018

Doc. 181.8661.3000.3700

Decreto 9.302/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 2.705, de 03/08/1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei 9.478, de 06/08/1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.


Diário Oficial de 02/03/2018

Doc. 181.5793.8000.2900

Medida Provisória 822/2018 - Arts.1

EMENTA: Tributário. Altera a Lei 9.430, de 27/12/1996, para dispor sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou entidades da administração pública federal.


Diário Oficial de 26/02/2018

Doc. 181.4130.4002.4300

Decreto 9.292/2018 - Arts.4-5-6-7-8-18-19-20-21

EMENTA: Administrativo. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá outras providências.


Diário Oficial de 22/02/2018

Doc. 181.4130.4002.2200

Decreto 9.289/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência externa em 23/01/2017). Convenção internacional. Promulga o Protocolo de Emenda ao Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio, em 06/12/2005.


Doc. 181.4130.4002.2800

Decreto 9.290/2018 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.827, de 27/09/1989, para estabelecer a sistemática de cálculo e apropriação da taxa de administração a que fazem jus os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento.


Diário Oficial de 16/02/2018

Doc. 181.4130.4002.0700

Decreto 9.287/2018 - Arts.6

EMENTA: (Vigência em 15/03/2018). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.


Diário Oficial de 08/02/2018

Doc. 181.4130.4000.9100

Decreto 9.282/2018 - Arts.3

EMENTA: (Vigência em 13/03/2018). Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 8.889, de 26/10/2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto 8.955, de 11/01/2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.


Doc. 181.4130.4001.1700

Decreto 9.283/2018 - Arts.18-22-26-28-29-30-37-45

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 10.973, de 02/12/2004, a Lei 13.243, de 11/01/2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei 8.666, de 21/06/1993, o art. 1º da Lei 8.010, de 29/03/1990, e o art. 2º, «caput», I, «g», da Lei 8.032, de 12/04/1990, e altera o Decreto 6.759, de 5/02/2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.


Diário Oficial de 02/02/2018

Doc. 181.4130.4000.1900

Decreto 9.276/2018 - Arts.2-3-4-7-8-9-12-17

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2018 e dá outras providências.


Diário Oficial de 26/01/2018

Doc. 180.8034.0001.3500

Decreto 9.271/2018 - Arts.1-2

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Regulamenta a outorga de contrato de concessão no setor elétrico associada à privatização de titular de concessão de serviço público de geração de energia elétrica, nos termos da Lei 9.074, de 07/07/1995.


Diário Oficial de 11/01/2018

Doc. 180.8034.0001.0600

Decreto 9.265/2018 - Arts.5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão da Companhia Docas do Maranhão no Programa Nacional de Desestatização - PND, para fins de dissolução.


Doc. 180.8034.0003.1500

Lei 13.608/2018 - Arts.4

EMENTA: Administrativo. Penal. Processo penal. Dispõe sobre o serviço telefônico de recebimento de denúncias e sobre recompensa por informações que auxiliem nas investigações policiais; e altera o art. 4º da Lei 10.201, de 14/02/2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.


Doc. 180.8034.0003.1900

Lei 13.609/2018 - Arts.1

EMENTA: Administrativo. Energia elétrica. Altera a Lei 9.478, de 06/08/1997, que dispõe sobre a política energética nacional e as atividades relativas ao monopólio do petróleo.


Diário Oficial de 10/01/2018

Doc. 180.8034.0002.6800

Lei 13.606/2018 - Arts.2-3-5-6-7-8-10-14-15-25-26-27

EMENTA: (Produção de efeitos veja art. 40). Tributário. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural - PRR na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera a Lei 8.212, de 24/07/1991, a Lei 8.870, de 15/04/1994, a Lei 9.528, de 10/12/1997, a Lei 13.340, de 28/09/2016, a Lei 10.522, de 19/07/2002, a Lei 9.456, de 25/04/1997, a Lei 13.001, de 20/06/2014, a Lei 8.427, de 27/05/1992, e a Lei 11.076, de 30/12/2004, e o Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal - CP); e dá outras providências.

Jurisprudência Relacionada

ADM Direito

Tudo o que você precisa em um clique!


Home · Legislação Atualizadas · Modelos de Documentos e Planilhas · Jurisprudência Selecionada