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Modelo de Boleto ou Carnê de Pagamento de Curso - Escolar - com Capa e 3 Vias de Carnês

Modelo de Carnê de Pagamento de Curso Completo, com Capa, Controle dos Dados do Cliente - Carnês com 3 Vias para Pagamentos e Controle - CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 942
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 343
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 320
Lei 4.119/1962
(D.O. 05/09/1962)
Profissão. Ensino. Psicologia..
Art(s).
Decreto 5.440/2005
(D.O. 05/05/2005)
Administrativo. Consumidor. Água. Qualidade para o consumo urbano..
Art(s). 10
Decreto 7.623/2011
(D.O. 23/11/2011)
Lei 12.097, de 24/11/2009. Regulamento. Aplicação da rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos..
Art(s). Ementa
Lei 12.097/2009
(D.O. 25/11/2009)
(Vigência em 09/11/2010). Atividade agrícola. Rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos..
Art(s). Ementa,
Decreto 57.654/1966
(D.O. 31/01/1966)
Lei 4.375/1964. Lei do Serviço Militar. Regulamento..
Art(s). 233
Decreto 83.081/1979
(D.O. 29/01/1979)
[Revogação pelos Decs. 356/1991 e 3.048/1999]. Seguridade social. Custeio. Regulamento..
Art(s). 94
Decreto 99.066/1990
(D.O. 09/03/1990)
Lei 7.678/1988. Regulamento. Produção, circulação e comercialização do vinho e derivados do vinho e da uva..
Art(s). 17, 21

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