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Modelo de Aviso de Divulgação para Inicialização de Curso - Inscrições Abertas

Modelo de Aviso de Divulgação para Inicialização de Curso - Inscrições Abertas - Modelo AdministraFácil. CONFIRA!

Referências Legislativas

Lei Complementar 150/2015
(D.O. 02/06/2015)
Contrato de trabalho doméstico.
Art(s). 23
Decreto 2.044/1908
(D.O. 01/01/1900)
Cambial. Letra de câmbio e nota promissória..
Art(s). 30
Lei 4.215/1963
(D.O. 10/05/1963)
[Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. [Vigência em 09/06/1963]. Profissão. Advogado. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB..
Art(s). 62
Decreto 4.763/2003
(D.O. 25/06/2003)
Servidor público. Estruruta regimental. Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Art(s). 15
Decreto 6.382/2008
(D.O. 28/02/2008)
Servidor público. Estrutura regimental. Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Art(s). 16
Lei 7.357/1985
(D.O. 03/09/1985)
Cambial. Cheque.
Art(s). 49
Decreto 8.154/2013
(D.O. 17/12/2013)
Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Composição e funcionamento..
Art(s).
Lei 10.218/2001
(D.O. 12/04/2001)
CLT. Alteração. Aviso prévio..
Art(s).
Lei 12.506/2011
(D.O. 13/10/2011)
Confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Tecnologia..
Art(s). Ementa
Decreto 94.152/1987
(D.O. 31/03/1987)
Lei 7.165/1983. Regulamento. Ensino superior. Fixação e alteração do número de vagas..
Art(s).

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