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Modelo de Convite para Curso - Inscrição em Curso Preparatório

Modelo de Convite para Curso - Inscrição em Curso Preparatório - AdminstreFácil. CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 907
Lei das Contravenções Penais - LC.
Art(s). 43
Código de Águas.
Art(s). 85, 164, 196
[Convertida na Lei 10.667, de 14/05/2003]. Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 8.745, de 09/12/1993, e da Lei 10.470, de 25/06/2002, cria cargos efetivos, cargos comissionados e gratificações no âmbito da Administração Pública Federal.
Art(s).
Servidor público. Carreiras. Convertida na Lei 11.355, de 19/10/2006..
Art(s).
(Convertida na Lei 11.340, de 29/12/2006). Servidor Público. Serviço Exterior.
Art(s). 33
Decreto-lei 419/1969
(D.O. 13/01/1969)
[Revogado pela Lei 12.667, de 25/06/2012]. Dec.-lei 245/1967. Alteração. Transforma o Colégio Pedro II em autarquia..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.776, de 17/09/2008]. ABIN. Plano de Carreiras e Cargos.
Art(s). 25
Decreto-lei 505/1969
(D.O. 19/03/1969)
[Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, como Solicitador Acadêmico..
Art(s).
Programa Mais Médicos.
Art(s).
Decreto 946/1993
(D.O. 04/10/1993)
Profissão. Guia de turismo. Regulamento..
Art(s).
Decreto 2.040/1996
(D.O. 22/10/1996)
Forças armadas. Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército..
Art(s). 20
Decreto 2.044/1908
(D.O. 01/01/1900)
Cambial. Letra de câmbio e nota promissória..
Art(s). 38
Servidor público. Policial Federal. Gratificação.
Art(s). 15
Decreto-lei 2.251/1985
(D.O. 27/02/1985)
Carreira Policial Federal..
Art(s). ,
Decreto-lei 2.266/1985
(D.O. 13/03/1985)
.
Art(s).
Decreto-lei 2.320/1987
(D.O. 27/01/1987)
Servidor público. Carreira Policial Federal..
Art(s). 10, 13
Decreto 2.494/1998
(D.O. 11/02/1998)
[Revogado pelo Dec. 5.622, de 19/12/2005]. Ensino. Educação à distância. Lei 9.394, de 20/12/96, art. 80. Regulamento..
Art(s).
Decreto 2.996/1999
(D.O. 24/03/1999)
Regulamento do Quadro de Oficiais Especialistas da Aeronáutica – QOEA..
Art(s).
Decreto 3.079/1938
(D.O. 15/09/1938)
Compromisso de compra e venda. Dec.-lei 58/37. Regulamento. Loteamento. Prestações..
Art(s).
Decreto 3.690/2000
(D.O. 20/12/2000)
Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.
Art(s). 30, 34
Lei 3.857/1960
(D.O. 23/12/1960)
Exercício da Profissão de Músico..
Art(s). 35
Lei 4.024/1961
(D.O. 27/12/1961)
Diretrizes e Bases da Educação de 1961.
Art(s). 40, 49
Lei 4.119/1962
(D.O. 05/09/1962)
Profissão. Ensino. Psicologia..
Art(s). , , , 16
Decreto-lei 4.481/1942
(D.O. 16/07/1942)
SENAI. Aprendizagem dos industriários, estabelece deveres dos empregadores e dos aprendizes relativamente a essa aprendizagem.
Art(s).
Decreto 4.876/2003
(D.O. 13/11/2003)
Programa Diversidade na Universidade.
Art(s).
Decreto 5.168/2004
(D.O. 05/08/2004)
Exército. Cargos privativos de Oficial-General.
Art(s).
Decreto 5.176/2004
(D.O. 11/08/2004)
Servidor público. Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.245/2004
(D.O. 18/10/2004)
Assistência social. PROUNI. Regulamentação..
Art(s).
Lei 5.292/1967
(D.O. 12/06/1967)
Serviço militar obrigatório. Estudantes..
Art(s). , 49
Lei 5.390/1968
(D.O. 28/02/1968)
[Revogada pela Lei 8.906, de 04/07/1994]. Inscrição, como Solicitador Acadêmico, na Ordem dos Advogados do Brasil e dispensa de estágio profissional e Exame da Ordem..
Art(s).
Decreto 5.493/2005
(D.O. 19/07/2005)
Assistência social. PROUNI. Entidade beneficente..
Art(s). 10
Decreto 5.626/2005
(D.O. 23/12/2005)
Deficiente físico. Ensino. Língua Brasileira de Sinais - Libras. Lei 10.436/2002. Regulamento..
Art(s).
Decreto 5.773/2006
(D.O. 10/05/2006)
Ensino. Educação Superior. Avaliação e supervisão..
Art(s). 11, 24, 30, 32, 34, 35, 43, 54, 68
Decreto 5.801/2006
(D.O. 09/06/2006)
Ensino. Escola de Altos Estudos.
Art(s).
Decreto 5.857/2006
(D.O. 25/07/2006)
Prêmio Escola de Guerra Naval.
Art(s).
Decreto 5.874/2006
(D.O. 16/08/2006)
Escola Superior de Guerra - ESG. Regulamento..
Art(s). 16, 17
Decreto 6.241/2007
(D.O. 22/10/2007)
Meio ambiente. Indenização a pescadores..
Art(s). 10
Decreto 6.629/2008
(D.O. 05/11/2008)
Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem. Regulamento..
Art(s). 25
Decreto 6.861/2009
(D.O. 28/05/2009)
Ensino. Educação Escolar Indígena..
Art(s). 15
Decreto 6.883/2009
(D.O. 26/06/2009)
Lei 11.279/2006. Regulamento. Ensino na Marinha..
Art(s). 10
Lei 7.004/1982
(D.O. 25/06/1982)
[Extinto pela Lei 8.213/91]. Programa de Previdência Social aos Estudantes..
Art(s).
Decreto 7.014/2009
(D.O. 24/11/2009)
Servidor público. Promoção na Carreira Policial Federal. Lei 9.266/96, art. 2º, § 1º..
Art(s).
Decreto 7.099/2010
(D.O. 05/02/2010)
Lei 5.821/72. Regulamento. Aeronáutica. Promoções dos Oficiais da Ativa..
Art(s). 51
Decreto 7.126/2010
(D.O. 04/03/2010)
Dec. 3.048/99. Alteração. Seguridade social. Regulamento. Previdência social..
Art(s).
Lei 7.410/1985
(D.O. 28/11/1985)
Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. Especialização..
Art(s).
Decreto 7.416/2010
(D.O. 31/12/2010)
Lei 12.155/2009. Regulamento parcial. Ensino. Bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária..
Art(s).
Lei 7.497/1986
(D.O. 25/06/1986)
Servidor público. Biomédico. Valores de retribuição.
Art(s).
Lei 7.573/1986
(D.O. 30/12/1986)
Ensino Profissional Marítimo..
Art(s). 12-A
Decreto 7.651/2011
(D.O. 22/12/2011)
Regulamenta os critérios e procedimentos gerais a serem observados para a progressão funcional e a promoção dos servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, de que trata a Lei 11.357, de 19/10/2006..
Art(s). 13
Decreto 7.652/2011
(D.O. 23/12/2011)
Servidor público. Disciplina o instituto de progressão dos servidores integrantes da Carreira de Delegado de Polícia Civil do Distrito Federal e da Carreira Policial Civil do Distrito Federal, de que trata o Dec.-lei 2.266, de 12/03/1985 e a Lei 9.264, de 07/02/1996..
Art(s).
Decreto 7.721/2012
(D.O. 17/04/2012)
Seguro-desemprego. Curso. Qualificação..
Art(s).
Decreto 7.922/2013
(D.O. 19/02/2013)
Servidor público. Regulamenta as Gratificações de Qualificação - GQ, instituídas pelas Leis 9.657 de 3/06/1998, 10.871, de 20/05/2004, 11.046, de 27/12/2004, 11.171, de 02/09/2005, 11.355, de 19/10/2006, 11.356, de 19/10/2006, 11.357, de 19/10/2006, 11.539, de 08/11/2007, e 11.907, de 02/02/2009..
Art(s). 53, 67, 74
Decreto 7.948/2013
(D.O. 13/03/2013)
Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G..
Art(s). , , , 18
Decreto 8.734/2016
(D.O. 03/05/2016)
Administrativo. Forças armadas. Aprova o Regulamento para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército (R-41)..
Art(s). ,
Decreto 8.804/2016
(D.O. 08/07/2016)
Administrativo. Cria as Medalhas-Prêmio «Almirante Marques de Leão», «Almirante José Maria do Amaral Oliveira», «Almirante Átilla Monteiro Aché», «Comandante Vital de Oliveira», «Almirante Newton Braga» e «Almirante Sylvio de Camargo», e dá outras providências..
Art(s).
Lei 8.906/1994
(D.O. 05/07/1994)
Estatuto da Advocacia e a OAB.
Art(s).
Lei 9.421/1996
(D.O. 26/12/1996)
[Revogada pela Lei 11.416, de 15/12/2006]. Poder Judiciário da União. Carreiras..
Art(s).
Lei 9.953/2000
(D.O. 05/01/2000)
Servidor público. Ministério Público da União. Carreiras. Revogada pela Lei 11.415, de 15/12/2006..
Art(s).
Lei 10.667/2003
(D.O. 15/05/2003)
[Conversão da Med. Prov. 86, de 18/12/2002]. Servidor público. Cargos..
Art(s).
Lei 11.355/2006
(D.O. 20/10/2006)
[Origem da Med. Prov. 301, de 29/06/2006]. Servidor Público. Reestruturação de Cargos.
Art(s).
Lei 11.416/2006
(D.O. 15/12/2006)
Servidor público. Poder Judiciário União. Carreiras..
Art(s).
Lei 11.440/2006
(D.O. 29/12/2006)
Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro..
Art(s). 33
Lei 11.509/2007
(D.O. 23/07/2007)
Lei 11.096/2005. Alteração. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES..
Art(s).
Lei 11.776/2008
(D.O. 18/09/2008)
[Conversão da Med. Prov. 434, de 05/06/2008]. ABIN. Plano de Carreiras e Cargos..
Art(s). 25
Lei 11.788/2008
(D.O. 26/09/2008)
Estágio de estudantes..
Art(s).
Lei 11.941/2009
(D.O. 28/05/2009)
[Origem da Med. Prov. 449, de 03/12/2009]. Tributário. Altera legislação tributária. Parcelamento e remissão de débito..
Art(s). 47
Lei 12.086/2009
(D.O. 09/11/2009)
Servidor público. Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal..
Art(s). 33, 36, 37, 52, 53, 55, 59, 60, 79, 81, 83, 105, 121
Lei 12.089/2009
(D.O. 12/11/2009)
[Vigência em 12/12/2009]. Ensino. Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior..
Art(s).
Lei 12.529/2011
(D.O. 01/12/2011)
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
Art(s). 42
Lei 12.705/2012
(D.O. 09/08/2012)
Ensino. Exército. Formação de militares..
Art(s).
Lei 13.267/2016
(D.O. 08/04/2016)
Administrativo. Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior..
Art(s).
Lei 13.317/2016
(D.O. 21/07/2016)
Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos da Lei 11.416, de 15/12/2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências..
Art(s).
Decreto 55.613/1965
(D.O. 25/01/1965)
[Revogado pelo Dec. 7.948, de 13/03/2013]. Ensino. Torna obrigatório o registro de estudantes estrangeiros beneficiários de Convênios Culturais [estudantes-convênios].
Art(s).
Decreto 63.704/1968
(D.O. 10/12/1968)
Lei 5.292, de 08/06/1967. Regulamento. Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei 4.375, de 17/08/64..
Art(s). , 15, 67
Decreto 68.992/1971
(D.O. 29/07/1971)
[Revogado pelo Dec. 93.215, de 03/09/1986)]. Servidor público. Dispõe sobre a auditoria nos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC..
Art(s).
Decreto 73.079/1973
(D.O. 05/11/1973)
[Revogado pelo Dec. 89.311, de 23/01/1984]. Ensino superior. Vestibular..
Art(s).
Decreto 75.369/1975
(D.O. 14/02/1975)
[Revogado pelo Dec. 89.311, de 23/01/1984]. Dec. 73.079/1973. Alteração. Ensino. Vestibular..
Art(s).
Decreto 86.715/1981
(D.O. 11/12/1981)
Lei 6.815/1980. Regulamento. Estrangeiro..
Art(s). 133
Decreto 89.056/1983
(D.O. 25/11/1983)
Lei 7.102/1983. Regulamento. Empresas de vigilância e transporte de valores..
Art(s). 23, 26, 27, 29, 43
Decreto 92.530/1986
(D.O. 10/04/1986)
Lei 7.410/1985. Regulamento. Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho. Especialização..
Art(s). ,
Decreto 94.152/1987
(D.O. 31/03/1987)
Lei 7.165/1983. Regulamento. Ensino superior. Fixação e alteração do número de vagas..
Art(s). ,
Decreto 94.536/1987
(D.O. 30/06/1987)
Lei 7.573, de 23/12/1986. Ensino Profissional Marítimo. Regulamento..
Art(s). 30
Decreto 94.664/1987
(D.O. 24/07/1987)
Lei 7.596/1987. Regulamento. Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos..
Art(s). 13

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