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Modelo de Convite para Palestra - Divulgação de Palestra

Modelo de Convite para Palestra - Divulgação e Descrição de Realização de Palestra - Modelo AdministreFácil. CONFIRA!

Referências Legislativas

Decreto-lei 2.300/1986
(D.O. 25/11/1986)
[Revogado pela Lei 8.666, de 21/06/1993]. Licitação. Dispõe sobre licitações e contratos da Administração Federal..
Art(s). 36
Decreto 6.505/2008
(D.O. 07/07/2008)
Regulamento Simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC.
Art(s). 22
Lei 13.140/2015
(D.O. 29/06/2015)
[Vigência em 26/12/2015]. Administrativo. Arbitragem. Mediação. Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei 9.469, de 10/07/1997, e o Decreto 70.235, de 6/03/1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei 9.469, de 10/07/1997..
Art(s). 21
Decreto 13.609/1943
(D.O. 21/10/1943)
Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial.
Art(s).

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