Decreto

8.430 normas e 102.969 artigos encontrados

Diário Oficial de 13/03/2013

Doc. 131.8641.1000.0500

Decreto 7.948/2013 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.923, de 14/02/2024, art. 11). Administrativo. Dispõe sobre o Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G.

Doc. 131.8641.1000.2800

Decreto 7.949/2013 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Revoga o Decreto 5.357, de 31/01/2005, que promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Sanidade Veterinária, celebrado em Brasília, em 25/07/2000.

Doc. 131.8641.1000.3100

Decreto 7.950/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-10-B-10-C-10-D-10-E-10-F-11

EMENTA: Administrativo. Penal. Execução penal. Institui o Banco Nacional de Perfis Genéticos e a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.

Doc. 131.8641.1000.4300

Decreto 7.951/2013 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera o Decreto 6.952, de 02/09/2009, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, e dá outras providências.

Doc. 131.8641.1000.4700

Decreto 7.952/2013 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a vinculação das Escolas Médias de Agropecuária Regional ao Ministério da Educação.