de 1984

62 normas e 1.135 artigos encontrados

Diário Oficial de 31/12/1984

Doc. 198.3413.3000.7200

Decreto 90.741/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Militar. Delega competência ao Ministro da Aeronáutica para aprovar o Regulamento Interno dos Serviços da Aeronáutica (RISAER).

Diário Oficial de 21/12/1984

Doc. 103.7781.0035.2900

Decreto-lei 2.186/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Tributário. Institui o imposto sobre serviços de comunicações, e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1984

Doc. 104.8193.4000.5800

Lei 7.290/1984 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Administrativo. Profissão. Motorista. Define a atividade do Transportador Rodoviário Autônomo de Bens e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0760.3900

Lei 7.291/1984 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26

EMENTA: Meio ambiente. Atividade turfística. Jogo. Corrida de cavalos. Apostas. Dispõe sobre as atividades da equideocultura no País e dá outras providências.