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de 1974

64 normas e 883 artigos encontrados

Diário Oficial de 25/09/1974

Doc. 103.7781.0615.5000

Lei Complementar 21/1974 - Arts.1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei Complementar 34, de 12/09/78). Servidor público. Estabelece, nos termos do art. 103 da Constituição federal, casos de aposentadoria compulsória no Grupo-Diplomacia, Código D-300.

Diário Oficial de 13/09/1974

Doc. 103.7781.0728.8900

Lei 6.099/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: (Retificação D.O. de 20/09/1974). Tributario. Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil leasing e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/08/1974

Doc. 112.2453.2000.3400

Decreto-lei 1.342/1974 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Tributário. IOF. Altera o artigo 12 da Lei 5.143, de 20/10/66.

Diário Oficial de 20/08/1974

Doc. 122.1461.6000.2500

Decreto 74.431/1974 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Vigência em 08/08/1974). Convenção internacional. Seguridade social. Trabalhista. Promulga o Protocolo sobre Relações de Trabalho e Previdência Social Brasil - Paraguai.

Diário Oficial de 15/08/1974

Doc. 103.7781.0728.5700

Lei 6.091/1974 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Eleitoral. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.