de 1974

64 normas e 883 artigos encontrados

Diário Oficial de 08/11/1974

Doc. 185.3183.4004.7100

Lei 6.137/1974 - Arts.2-3

EMENTA: Tributário. IPI. Acrescenta parágrafo ao artigo 43 da Lei 4.502, de 30/11/1964, e ao art. 1º da Lei 4.557, de 10/12/1964. [[Lei 4.502/1964, art. 43. Lei 4.557/1964, art. 1º.]]

Diário Oficial de 07/11/1974

Doc. 106.5391.0002.2700

Lei 6.126/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e dá outras providências.

Doc. 131.0215.6000.8300

Lei 6.129/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a transformação do Conselho Nacional de Pesquisas em Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/10/1974

Doc. 224.3800.6002.0900

Lei 6.120/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/10/1974

Doc. 103.8092.1000.8000

Decreto 74.686/1974 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a inclusão no Orçamento Federal, de dotações destinadas a assegurar a cobertura do Tesouro Nacional às despesas de custeio do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária – PROAGRO.

Diário Oficial de 10/10/1974

Doc. 131.5244.2000.1700

Lei 6.118/1974 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/10/1974

Doc. 103.7781.0564.9400

Decreto 74.661/1974 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Altera a redação do art. 35, do Regulamento do Regime de Previdência Social.

Diário Oficial de 01/10/1974

Doc. 124.5294.0000.6700

Decreto 74.619/1974 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revigorado pelo Decreto s/nº, de 29/11/1991). (Revogado pelo Decreto s/nº, de 05/09/1991). Aprova instruções para tomadas de contas dos concessionários de portos de organizados.