de 1971

52 normas e 855 artigos encontrados

Diário Oficial de 20/12/1971

Doc. 103.7781.0706.1500

Lei 5.766/1971 - Arts.27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1971

Doc. 104.6240.4000.8600

Decreto 69.803/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11, de 18/01/1991). Registro público. Prorroga o prazo para execução dos serviços concernentes aos registros públicos, regulados pelo Decreto-lei 1.000, de 21/12/1969.

Doc. 103.7781.0704.5200

Lei 5.762/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Administrativo. Transforma o Banco Nacional da Habitação - BNH em empresa pública, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0704.6700

Lei 5.763/1971 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogada pela Lei 12.986, de 02/06/2014). Administrativo. Altera a Lei 4.319, de 16/03/64, que cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH.

Doc. 103.7781.0704.7000

Lei 5.764/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Cooperativa. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.