TJSP. APELAÇÃO -
Ação declaratória cumulada com pedido indenizatório - Contrato de origem ignorada - Pedidos improcedentes - Pleito de reforma - Possibilidade, em parte - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Empréstimos - Descontos realizados por onze meses, sem impugnação ou eventual providência visando à apuração do fato na seara criminal - Valor disponibilizado à requerente - Autora que intimada a apresentar o extrato bancário se recusou a cumprir a determinação - Banco que se desincumbiu do ônus de comprovar a existência de fato extintivo do direito da requerente (CPC, art. 373, II) - Multa pela prática de litigância de má-fé - Autora que, cristalinamente, litigou alterando a verdade dos fatos - Multa reduzida para 9% sobre o valor da causa, nos termos do CPC, art. 81 - Recurso parcialmente provido.
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