TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). EMBARGOS DE TERCEIRO. PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO PROCESSO AFASTADA. MERA DETENÇÃO DOS EMBARGANTES SOBRE O IMÓVEL. ILEGITIMIDADE ATIVA RECONHECIDA DE OFÍCIO. EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CPC, art. 485, VI.
O RECURSO DE APELAÇÃO COMPORTA ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO EFEITO SUSPENSIVO, NOS TERMOS DO CPC, art. 1.012, NÃO ESTANDO O CASO EM QUESTÃO ENQUADRADO NAS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS.
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