STJ. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Supressão de instância. Flagrante ilegalidade. Pronúncia fundada exclusivamente em testemunhos indiretos e elementos de inquérito. CPP, art. 155. Nu lidade. Ordem concedida.
1 - A matéria relativa à violação do CPP, art. 155 e à imprestabilidade dos testemunhos indiretos não foi apreciada no acórdão impugnado. Contudo, na forma do CPP, art. 654, § 2º, verifico, de plano, a existência de flagrante ilegalidade apta à concessão da ordem, de ofício.
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