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DOC. 233.9343.5398.2819

TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. SENTENÇA MANTIDA.

O prestador de serviços que busca a cobrança dos valores devidos deve demonstrar a efetiva prestação dos serviços, nos termos do CPC, art. 373, I.No caso concreto, restou comprovada a execução dos serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado por meio das ordens de serviço rubricadas e da prova testemunhal produzida.O ônus da prova quanto ao descumprimento ou à quitação incumbia à parte ré, que não logrou demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da obrigação.Alegações genéricas sobre a inexistência de contratos formais, pedidos de compra ou autorizações não afastam a prova documental e testemunhal apresentada.Majorados os honorários advocatícios, nos termos do CPC, art. 85, § 11.

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