TST. Recurso de revista. Dano moral. Fixação do valor. Razoabilidade CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«1. Na fixação do valor da indenização por dano moral, o magistrado deve valer-se dos princípios da razoabilidade, bem como da proporcionalidade, previstos na Constituição Federal.
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