TJRJ. HABEAS CORPUS.
Impetração objetivando o relaxamento e a revogação da prisão preventiva do paciente. Presentes os requisitos da prisão preventiva. O paciente foi preso em flagrante delito, sob acusação, em tese, da prática dos delitos tipificados nos Lei 11.343/2006, art. 33 e Lei 11.343/2006, art. 35 e do ECA, art. 244-B A custódia cautelar se justifica, pois, as circunstâncias do decreto da prisão demonstram, em tese, fortes indícios de autoria e materialidade, eis que o paciente foi preso em flagrante, em local conhecido pela traficância, com considerável quantidade e variedade de drogas, totalizando 112g de cocaína e 1kg e 100g de maconha, além de uma pistola calibre 380 com 7 munições compatíveis e três rádios transmissores. Considerando a gravidade dos fatos apurados, faz-se necessária a manutenção do decreto prisional do paciente, devendo prevalecer a necessidade de segurança pública. DENEGAÇAO DA ORDEM.
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