TJSC. Responsabilidade civil. Dano moral. Danos morais. Quantum arbitrado. Minoração necessária. Observância aos parâmetros desta corte. Consideração dos postulados da proporcionalidade e razoabilidade aplicáveis à espécie. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«A compensação pelo dano moral deve ser arbitrada no sentido de reconstituir a dor, o sofrimento suportado pelos ofendidos pela perda do ente querido, bem como ser capaz de evitar a reiteração da prática lesiva, sem causar àqueles enriquecimento indevido, mostrando-se indispensável a análise dos fatos concretos apresentados, notadamente quanto à extensão do dano e à capacidade econômica do ofensor.
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