Carregando…

DOC. 155.1064.1003.7100

STJ. Processual civil. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ofensa aos CPC/1973, art. 458 e CPC/1973, art. 535. Inexistência. Execução. Cédula de crédito comercial. Demonstrativo de débito. Prequestionamento. Ausência. Excesso de execução. Prosseguimento quanto ao remanescente. Precedentes. Sucumbência recíproca. Distribuição da verba.

«1. Inexistente a alegada ofensa aos CPC/1973, art. 458 e CPC/1973, art. 535 se o tribunal de origem se pronuncia suficientemente sobre as questões postas a debate, sem incorrer em vício de omissão, contradição ou obscuridade, nem tampouco em ausência de fundamentação.

(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito