TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Perda de uma chance. Pedido de indenização de dano moral por conduta omissiva dos prepostos da ré, de cujas dependências foi a primeira autora, recém-nascida, sequestrada, ocasionando a interrupção do tratamento a que se submetia a menor, do que teria resultado a perda do globo ocular direito. Verba fixada em R$ 60.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.
«Aporte técnico probatório que sinaliza para a responsabilidade dos prepostos, cuja conduta resultou para a vítima perte d’une chance. Sentença de procedência. Confirmação da verba reparatória dos danos morais, considerando-se a importância das perdas sofridas pelos autores. Desprovimento do recurso.»
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