TJRJ. Responsabilidade civil. Dano moral. Xingamentos. Ofensas verbais. Vias de fato. Responsabilidade civil subjetiva extracontratual. Ônus da prova. Verba fixada em R$ 3.000,00. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927. CF/88, art. 5º, V e X. CPC/1973, art. 333, II.
«Ré, que manteve relacionamento amoroso com o autor, que comparece ao local de trabalho deste, proferindo xingamentos e o agredindo-o fisicamente. Prova testemunhal que confirma a tese autoral. Ré que não comprova as alegações constantes em sua peça de defesa. Inteligência do CPC/1973, art. 333, II. Dano moral in re ipsa. Violação do direito à intimidade. Honra e reputação atingidos. Valor da indenização bem quantificado. Observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, do teor das afirmações ofensivas e do poder econômico das partes. Sentença mantida. Recurso desprovido.»
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