TRT2. Responsabilidade civil. Dano moral. Conceito Considerações da Juíza Sônia Aparecida Gindro sobre o tema. CCB/2002, art. 186. CF/88, art. 5º, V e X.
«... Cabe, ab inicio, recordar alguns conceitos acerca do dano moral, por exemplo, consoante a definição de Savatier: »...é todo sofrimento humano que não é causado por uma perda pecuniária...» , ou, na menção do Professor Antonio Chaves: »...é a dor resultante da violação de um bem juridicamente tutelado sem repercussão patrimonial. Seja a dor física - dor-sentença como a denomina Carpenter - nascida de uma lesão material; seja a dor moral - dor-sentimento - de causa material...» , ou, ainda, segundo Maria Helena Diniz: »...O dano moral vem a ser lesão de interesse não patrimonial de pessoa física ou jurídica...» .
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