Modelo Contrato de Armazenagem - Aluguel de Espaço Fechado para Guarda de Objetos

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Modelo de Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal

Doc. 2908

Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP.

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Modelo de Apelação Criminal Lei Maria da Penha Regime Inicial Fechado

Doc. 8254

Requer que o recebimento e o conhecimento do presente recurso, que estabeleça o regime inicial aberto para cumprimento da pena, entre outros.

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Modelo de Contrato de Depósito Voluntário para Armazenamento de Bens Móveis e Objetos

Doc. 930

Modelo onde ocorre utilização de espaço temporário de armazenagem (box) para uso e gozo de espaços individuais e privativos cfe acordado.

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Modelo de Ficha com dados do Cliente para Contrato de Armazenamento de Bens Móveis e Objetos

Doc. 931

Modelo de Formulário para preenchimento dos dados do Contrato junto ao Cliente de Depósito Voluntário. Informações do Box, Valores, etc.

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Modelo de Contrato de prestação de serviços autônomos de entrega de objetos (motoboy)

Doc. 1079

Modelo de contrato que não se regerá pela CLT, mas pelo art 594 e seguintes do Novo Código Civil, onde não há vínculo de subordinação e trabalhista.