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Modelo de Termo de doação de materiais

Doc. 5909

Publicado em 04 de August de 2021

livres de quaisquer encargos, visa cumprir as cláusulas estabelecidas no Termo, no que tange a viabilização, pactuados nos termos supracitados.

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Modelo onde ocorre uma doação, com a condição de que se ocorrer uma situação indesejada, volta o bem para o doador.