Exemplo de Contrato de Cessão compartilhada de uso e responsabilidade

Doc. 5891

Publicado em 26 de January de 2021

Aumentar imagem $titulo

Cessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.

Download do modelo111 pessoas baixaram este modelo

Modelos semelhantes

Aumentar imagem

Exemplo de Petição Guarda Compartilhada

Doc. 5012

Ação para alterar o regime de guarda e visitas de seu filho, para o sistema da guarda compartilhada - CONFIRA!

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Exemplo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3548

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Exemplo de Contrato Cessão de Direitos e Obrigações - Pessoa Jurídica

Doc. 4404

Modelo onde o cedente transfere ao cessionário posse sobre um crédito decorrente de uma duplicata.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Exemplo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Doc. 4786

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

Detalhes Baixar Modelo

Aumentar imagem

Exemplo de Contrato Cessão de Direitos Autorais à Editora

Doc. 4398

Modelo onde autor concede à Editora permissão para publicar e comercializar obra literária, tanto na forma impressa como digital.

Detalhes Baixar Modelo

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).