Modelo de Petição Declaratória Trabalhista

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Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista - Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2915

Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.

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Modelo de Petição Declaratória - Data de Admissão - Trabalhista

Doc. 3502

Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS.

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Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Doc. 2621

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC

Doc. 2906

Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

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Modelo de Petição Declaratória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3092

Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.