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Modelo de Estatuto para Associação Coral

Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social

Referências Legislativas

Lei 5.988/1973
(D.O. 18/12/1973)
Direito autoral.
Art(s). 106
Decreto 6.514/2008
(D.O. 23/07/2008)
Meio ambiente. Infração, sanção e processo administrativo..
Art(s). 39

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