$[nome]
Clique para aumentar a imagem

Modelo de Formulário para Solicitação de passagem aérea e Termo de Compromisso

Solicita que sejam efetuadas reservas e emissão de passagens aéreas no interesse de atender aos objetivos e percursos.

Referências Legislativas

Decreto 4.382/2002
(D.O. 20/09/2002)
Imposto Territorial Rural - ITR. Regulamento..
Art(s). 37
Decreto 6.759/2009
(D.O. 06/02/2009)
Regulamento Aduaneiro.
Art(s). 758
[Convertida na Lei 11.092, de 12/01/2005]. Meio ambiente. Soja transgênica. Safra/2005..
Art(s).
[Convertida na Lei 11.578, de 26/11/2007]. Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
Art(s). ,
[Convertida na Lei 12.695, de 25/07/2012]. Apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas..
Art(s).
Decreto 1.922/1996
(D.O. 07/06/1996)
Meio ambiente. Reserva Particular do Patrimônio Natural..
Art(s).
Meio ambiente. Diversidade biológica. Patrimônio Genético. CF/88, art. 225, § 1º, II e § 4º. Regulamento..
Art(s). 20
Decreto 3.100/1999
(D.O. 01/07/1999)
Lei 9.790/99. Regulamento. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público..
Art(s). 10
Decreto 3.720/2001
(D.O. 09/01/2001)
Determina a observância das Normas e Recomendações da Décima Edição do Anexo 9 à Convenção de Aviação Civil Internacional..
Art(s).
Decreto 4.047/2001
(D.O. 11/12/2001)
[Revogado pelo Dec. 8.541, de 13/10/2015]. Administrativo. Define o direito a classe de passagem aérea, em viagens no território nacional, para as autoridades que menciona..
Art(s). Ementa
Decreto 4.340/2002
(D.O. 23/08/2002)
Meio ambiente. Lei 9.985/2000. Regulamento.
Art(s). 39
Decreto 4.543/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 6.759, de 05/02/2009]. Aduana. Regulamento aduaneiro. Importação. Exportação..
Art(s). 674, 676
Decreto 4.846/2003
(D.O. 26/09/2003)
Meio ambiente. Soja. Transgênicos. Comercialização. Safra/2004..
Art(s).
Decreto 5.612/2005
(D.O. 12/12/2005)
Seguridade social. Tributário. Parcelamento de débitos. Município..
Art(s).
Decreto 5.746/2006
(D.O. 06/04/2006)
Meio Ambiente. Lei 9.985/2000, art. 21. Regulamento. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza..
Art(s).
Decreto 6.094/2007
(D.O. 25/04/2007)
Plano de Metas para a Educação..
Art(s). , 10
Lei 6.494/1977
(D.O. 09/12/1977)
[Revogada pela Lei 11.788, de 25/08/2008]. Estagiário.
Art(s).
Decreto 6.514/2008
(D.O. 23/07/2008)
Meio ambiente. Infração, sanção e processo administrativo..
Art(s). 145, 146
Decreto 6.629/2008
(D.O. 05/11/2008)
Programa Nacional de Inclusão de Jovens Projovem. Regulamento..
Art(s). 35
Decreto 6.865/2009
(D.O. 01/06/2009)
Índia. Acordo de comércio. Modelo de Certificado de Origem..
Art(s). ,
Lei 6.996/1982
(D.O. 08/06/1982)
Processamento Eletrônico de dados. Serviços Eleitorais.
Art(s).
Decreto 7.029/2009
(D.O. 10/12/2009)
[Revogado pelo Dec. 7.830, de 17/10/2012]. Meio ambiente. Registro público. Reserva legal. Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado «Programa Mais Ambiente».
Art(s). , , ,
Decreto 7.159/2010
(D.O. 29/04/2010)
(Vigência para o Brasil em 03/04/2010). Mercosul. Israel. Acordo de livre comércio..
Art(s).
Decreto 7.168/2010
(D.O. 06/05/2010)
Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - PNAVSEC..
Art(s). 190, 198
Lei 7.200/1984
(D.O. 20/06/1984)
[Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006]. Efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz..
Art(s). Ementa
Decreto 7.382/2010
(D.O. 03/12/2010)
Lei 11.909/2009. Regulamento. Transporte de Gás Natural..
Art(s). 10
Lei 7.444/1985
(D.O. 23/12/1985)
Alistamento Eleitoral. Processamento eletrônico de dados..
Art(s).
Decreto 7.601/2011
(D.O. 08/11/2011)
Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência nas licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993..
Art(s).
Decreto 7.709/2012
(D.O. 04/04/2012)
Licitação. Margem de preferência. Aquisição de retroescavadeiras e motoniveladoras..
Art(s).
Decreto 7.713/2012
(D.O. 04/04/2012)
Licitação. Margem de preferência. Aquisição de retroescavadeiras e motoniveladoras..
Art(s).
Decreto 7.716/2012
(D.O. 04/04/2012)
[Revogado pelo Dec. 7.819, de 03/10/2012]. Med. Prov. 563/2012. Regulamento. IPI.
Art(s).
Decreto 7.729/2012
(D.O. 28/05/2012)
Programa Cinema Perto de Você.
Art(s). 24
Decreto 7.756/2012
(D.O. 15/06/2012)
Licitação. Margens de preferência. Produtos de confecções, calçados e artefatos..
Art(s).
Decreto 7.810/2012
(D.O. 21/09/2012)
Licitação. Margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de papel-moeda..
Art(s).
Decreto 7.812/2012
(D.O. 21/09/2012)
Licitação. Margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas.
Art(s).
Decreto 7.816/2012
(D.O. 28/09/2012)
Licitação. Margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de caminhões, furgões e implementos rodoviários..
Art(s).
Decreto 7.830/2012
(D.O. 18/10/2012)
Meio ambiente. Registro público. Reserva legal. Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado «Programa Mais Ambiente».
Art(s). 13
Decreto 7.840/2012
(D.O. 13/11/2012)
Licitação. Margem de preferência. Aquisição de perfuratrizes e patrulhas mecanizadas..
Art(s).
Decreto 7.843/2012
(D.O. 13/11/2012)
Litação. Margem de preferência. Aquisição de disco para moeda.
Art(s).
Decreto 8.185/2014
(D.O. 20/01/2014)
Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de aeronaves executivas, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993..
Art(s).
Decreto 8.198/2014
(D.O. 20/02/2014)
Lei 7.678, de 08/11/1988. Regulamento. Produ??o, circula??o e comercializa??o do vinho e derivados da uva e do vinho..
Art(s). 65
Decreto 8.223/2014
(D.O. 04/04/2014)
Licitação. Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de brinquedos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993..
Art(s).
Decreto 8.224/2014
(D.O. 04/04/2014)
Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de máquinas e equipamentos, para fins do disposto no art. 3º da Lei 8.666, de 21/06/1993..
Art(s).
Decreto 8.235/2014
(D.O. 05/05/2014)
Meio ambiente. Estabelece normas gerais complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal, de que trata o Dec. 7.830, de 17/10/2012, institui o Programa Mais Ambiente Brasil.
Art(s). ,
Decreto 8.241/2014
(D.O. 22/05/2014)
Regulamenta o art. 3º da Lei 8.958, de 20/12/1994, para dispor sobre a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços pelas fundações de apoio..
Art(s). 40
Lei 9.307/1996
(D.O. 24/09/1996)
[Vigência em 23/11/1996]. Arbitragem.
Art(s).
Lei 9.613/1998
(D.O. 04/03/1998)
Crime de lavagem de dinheiro..
Art(s).
Lei 9.656/1998
(D.O. 04/06/1998)
[Vigência em 02/09/1998]. Consumidor. Plano de saúde..
Art(s). 29, 29-A
Lei 10.814/2003
(D.O. 16/12/2003)
Meio ambiente. Soja. Transgênico. Plantio e comercialização..
Art(s).
Lei 11.092/2005
(D.O. 13/01/2005)
[Origem da Med. Prov. 223, de 14/10/2004]. Meio ambiente. Soja transgênica. Safra/2005..
Art(s).
Lei 11.101/2005
(D.O. 09/02/2005)
[Vigência em 09/06/2005]. Falência. Recuperação judicial e extrajudicial..
Art(s). 33
Lei 11.283/2006
(D.O. 24/02/2006)
Força aérea equatoriana. Doação de aeronaves..
Art(s).
Lei 11.320/2006
(D.O. 07/07/2006)
Forças armadas. Efetivos da Aeronáutica em tempo de paz..
Art(s).
Lei 11.482/2007
(D.O. 31/05/2007)
[Origem na Med. Prov. 340, de 29/12/2006]. Tributário. IRPF. Tabela..
Art(s). 16
Lei 11.578/2007
(D.O. 27/11/2007)
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC..
Art(s). ,
Lei 11.788/2008
(D.O. 26/09/2008)
Estágio de estudantes..
Art(s).
Lei 12.271/2010
(D.O. 25/06/2010)
Paraguai. Doação de 3 Aeronaves T-27 Tucano..
Art(s).
Lei 12.529/2011
(D.O. 01/12/2011)
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.
Art(s). 85
Lei 12.688/2012
(D.O. 19/07/2012)
[Conversão da Med. Prov. 559, de 02/03/2012]. Eletrobras. Autoriza a aquisições do controle da CELG. Institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies), altera as Leis que menciona..
Art(s). 24
Lei 12.695/2012
(D.O. 26/07/2012)
[Conversão da Med. Prov. 562, de 20/03/2012]. Apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas..
Art(s).
Lei 13.123/2015
(D.O. 21/05/2015)
[Vigência em 10/11/2015]. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da CF/88, o art. 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Dec. 2.519, de 16/03/1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória 2.186-16, de 23/08/2001.
Art(s). 41
Decreto 55.762/1965
(D.O. 18/02/1965)
Administrativo. Regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.
Art(s). 25
Decreto 64.398/1969
(D.O. 28/04/1969)
[Revogado pelo Dec. 1.799, de 30/01/1996]. Documento público. Microfilmagem..
Art(s). 17
Decreto 75.691/1975
(D.O. 06/05/1975)
[Revogado pelo Dec. 89.121, 06/12/1983]. Lei 6.009/1973. Regulamento Utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea..
Art(s).
Decreto 86.715/1981
(D.O. 11/12/1981)
Lei 6.815/1980. Regulamento. Estrangeiro..
Art(s).
Decreto 87.497/1982
(D.O. 19/08/1982)
Lei 6.494/1977. Estudante. Estágio remunerado. Regulamento..
Art(s).
Decreto 89.121/1983
(D.O. 02/12/1983)
Lei 6.009/1973. Regulamento Utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea..
Art(s). 10

Documentos Semelhantes

Modelo de Contrato para Fornecimento e Emissão de Passagens Aéreas

Modelo de Contrato para Fornecimento e Emissão de Passagens Aéreas

Passagem aérea - Doméstica ou Internacional - Fretamento de aeronaves e outros - CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Processo da Qualidade - Termo de Compromisso Fornecedor - Doc Empresa e Cliente

Modelo de Processo da Qualidade - Termo de Compromisso Fornecedor - Doc Empresa e Cliente

Modelo de Processo da Qualidade - Termo de Compromisso com o Fornecedor para documentos da Empresa e Clientes . CONFIRA!

Baixar Modelo
Modelo de Termo de Compromisso da Entrega de Produtos

Modelo de Termo de Compromisso da Entrega de Produtos

No entanto, para garantir a transparência do Processo, as seguintes condições estão presentes e detalhadas neste termo - CONFIRA!

Baixar Modelo