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Modelo de Planilha Básica de registro cadastro e controle de locação Aluguel de Equipamentos

Dados como: Código, Descrição do equipamento, estoque atual, locador, data da locação, telefone, e-mail, data prevista para devolução, entre outras informações.

Referências Legislativas

Decreto 3.000/1999
(D.O. 29/03/1999)
Tributário. RIR/99. Imposto de Renda. Regulamento..
Art(s). 49, 50, 632
Decreto 4.544/2002
(D.O. 27/12/2002)
[Revogado pelo Dec. 7.212, de 15/06/2010]. Tributário. IPI. Regulamento.
Art(s). 238, 278, 369, 383, 389
[Convertida na Lei 7.739, de 16/03/1989]. Organização da Presidência da República e dos Ministérios.
Art(s). 14, 14
Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 37
Lei 1.521/1951
(D.O. 27/12/1951)
Consumidor. Lei de Economia Popular. Crimes contra a economia popular..
Art(s).
Tributário. Seguridade social. COFINS. PIS/PASEP. Normas..
Art(s). 36
Lei 9.870/99. Alteração. Anuidade escolar..
Art(s).
Decreto 2.222/1997
(D.O. 09/05/1997)
Arma. SINARM. Lei 9.437/97. Regulamento. [Revogado pelo Dec. 5.123, de 01/07/2004]..
Art(s). 10
Decreto 2.546/1998
(D.O. 15/04/1998)
Telecomunicação. Modelo de reestruturação e desestatização das empresas federais de telecomunicações..
Art(s).
Decreto 2.637/1998
(D.O. 26/06/1998)
[Revogado pelo Dec. 4.544, de 27/12/2002]. IPI. Regulamento..
Art(s). 221, 345, 359, 365
Decreto 3.664/2000
(D.O. 20/11/2000)
Lei 9.972/2000. Regulamento. Classificação de produtos vegetais..
Art(s). 15
Decreto 4.954/2004
(D.O. 15/01/2004)
Lei 6.894/80. Regulamento. Inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes ou biofertilizantes destinados à agricultura..
Art(s). ,
Decreto 5.123/2004
(D.O. 02/07/2004)
Estatuto do Desarmamento. Lei 10.826/2003. Regulamento..
Art(s). 15, 18
Decreto 5.678/2006
(D.O. 19/01/2006)
[Revogado pelo Dec. 5.841, de 13/07/2001]. Servidor público. Estrutura Regimental. Ministério da Saúde..
Art(s). 14
Decreto 5.841/2006
(D.O. 14/07/2006)
Servidor público. Estrutura Regimental. Ministério da Saúde. Revogado pelo Dec. 5.974, de 29/11/2006.
Art(s). 13
Decreto 5.974/2006
(D.O. 30/11/2006)
[Revogado pelo Dec. 6.860, de 27/05/2008]. Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Saúde.
Art(s). 13
Lei 5.991/1973
(D.O. 19/12/1973)
Comércio de Drogas, Medicamento e Insumos. Controle sanitário..
Art(s). 37
Decreto 6.241/2007
(D.O. 22/10/2007)
Meio ambiente. Indenização a pescadores..
Art(s).
Decreto 6.268/2007
(D.O. 23/11/2007)
Lei 9.972/2000. Regulamento. Classificação de produtos vegetais.
Art(s). 25
Decreto 6.289/2007
(D.O. 07/12/2007)
Registro público. Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Art(s). Ementa, ,
Decreto 6.860/2009
(D.O. 28/05/2009)
Servidor público. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 15
Lei 6.938/1981
(D.O. 02/09/1981)
Meio ambiente. Política nacional..
Art(s). 17
Lei 6.946/1981
(D.O. 18/09/1981)
[Revogada pelo Dec.-lei 2.300, de 21/11/1986]. Licitação. Atualiza limites e valores.
Art(s).
Decreto 7.135/2010
(D.O. 30/03/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.336, de 19/10/2010]. Ministério da Saúde. Cargos..
Art(s). 15
Decreto 7.166/2010
(D.O. 06/05/2010)
Lei 9.454/1997. Regulamento. Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil. Comitê gestor..
Art(s). , ,
Decreto 7.212/2010
(D.O. 16/06/2010)
IPI. Regulamento do IPI/2010..
Art(s). 299, 378, 444, 461, 467
Decreto 7.336/2010
(D.O. 20/10/2010)
[Revogado pelo Dec. 7.530, de 21/03/2011 - Vigência em 06/08/2011]. Ministério da Saúde. Estatuto. Cargos..
Art(s). 15
Decreto 7.342/2010
(D.O. 27/10/2010)
Cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica, cria o Comitê Interministerial de Cadastramento Socioeconômico, no âmbito do Ministério de Minas e Energia..
Art(s).
Decreto 7.530/2011
(D.O. 22/07/2011)
[Revogado pelo Dec. 7.797, de 30/08/2012]. [Vigência em 06/08/2011]. Ministério da Saúde. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 14
Lei 7.739/1989
(D.O. 20/03/1989)
[Conversão da Med. Prov. 39, de 15/02/1989]. Organização da Presidência da República.
Art(s). 14
Decreto 7.797/2012
(D.O. 31/08/2012)
[Vigência em 14/09/2012. Exceto para o art. 6º]. Ministério da Saúde. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 14
Decreto 7.984/2013
(D.O. 09/04/2013)
[Vigência em 09/05/2013]. Lei 9.615, de 24/03/1998. Regulamento. Institui normas gerais sobre desporto..
Art(s). 33
Decreto 8.065/2013
(D.O. 08/08/2013)
[Vigência em 22/08/2013]. Ministério da Saúde. Estrutura regimental e cargos..
Art(s). 15
Lei 8.178/1991
(D.O. 04/03/1991)
Desindexação. Economia. Plano Collor.
Art(s). 15, 16, 17
Decreto 8.236/2014
(D.O. 05/05/2014)
Lei 4.716, de 29/06/1965. Regulamento. Organização, o funcionamento, a execução e as exigências indispensáveis à eficiência do registro genealógico de animais domésticos no País..
Art(s). 40
Lei 8.245/1991
(D.O. 21/10/1991)
[Vigência em 20/12/1991]. Lei de Locação [Inquilinato].
Art(s). , , 17, 20, 21, 42, 43, 50, 58, 69, 72
Decreto 8.540/2015
(D.O. 09/10/2015)
Administrativo. Estabelece, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos.
Art(s). ,
Lei 8.630/1993
(D.O. 26/02/1993)
[Revogada pela Med. Prov. 595, de 05/12/2012]. Porto. Exploração. Regime jurídico.
Art(s). 27
Decreto 8.738/2016
(D.O. 04/05/2016)
Administrativo. Regulamenta a Lei 8.629, de 25/02/1993, e a Lei 13.001, de 20/06/2014, para dispor sobre o processo de seleção das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária..
Art(s). 42
Decreto-lei 9.760/1946
(D.O. 06/09/1946)
Administrativo. Enfiteuse. Bens imóveis da União. Terreno de marinha..
Art(s). 97, 213
Lei 9.972/2000
(D.O. 26/05/2000)
Classificação de produtos vegetais..
Art(s).
Lei 10.711/2003
(D.O. 06/08/2003)
Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM.
Art(s). 10
Lei 11.488/2007
(D.O. 15/06/2007)
Tributário. Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.
Art(s). 27
Lei 12.815/2013
(D.O. 05/06/2013)
[Conversão da Med. Prov. 595, de 06/12/2012]. Exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
Art(s). 41
Decreto 72.771/1973
(D.O. 10/09/1973)
[Revogado pelo Dec. 3.048, de 26/08/1999]. Previdência social. Lei Orgânica. Lei 3.807/1960. Regulamento..
Art(s). 311
Decreto 73.841/1974
(D.O. 13/03/1974)
Trabalho temporário. Regulamento. Lei 6.019/1974..
Art(s).
Decreto 74.170/1974
(D.O. 11/06/1974)
Código Sanitário. Lei 5.991/1973. Regulamento..
Art(s). 37
Decreto 74.965/1974
(D.O. 27/09/1974)
Lei 5.709, de 07/10/1971. Regulamento. Aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país..
Art(s). 15

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