de 1988

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Diário Oficial de 15/07/2022

Doc. 224.8351.7010.0000

Constituição Federal/88 0/1988 - Arts.120-121-122-123-124-125-126-127-128-129-130-131-132-133-134-135-136-137

Diário Oficial de 29/12/1988

Doc. 111.3744.6000.1800

Lei 7.714/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Tributário. Altera a legislação dos incentivos fiscais relacionados com o imposto de renda.

Diário Oficial de 23/12/1988

Doc. 103.7781.0602.3800

Decreto 97.384/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pela Lei 11.795, de 08/10/2008. Vigência em 06/02/2009). Consumidor. Dispõe sobre a contabilização dos recursos coletados de consorciados pelas empresas administradoras de consórcio de bens móveis duráveis.

Doc. 103.7781.0620.4300

Lei Complementar 59/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Dá nova redação ao § 3º do art. 91 da Lei 5.172, de 25/10/66 (Código Tributário Nacional - CTN).

Doc. 103.7781.0772.5800

Lei 7.711/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Tributário. Dispõe sobre formas de melhoria da administração tributária e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0772.6900

Lei 7.713/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.