de 1988

83 normas e 1.449 artigos encontrados

Diário Oficial de 27/01/1988

Doc. 103.7781.0770.1000

Lei 7.649/1988 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Hospital. Hemocentro. Doação de sangue. AIDS. Estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/01/1988

Doc. 103.7781.0037.9700

Decreto-lei 2.411/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Tributário. Bagagem de passageiro procedente do exterior. Dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto-lei 1.455, de 07/04/76.

Doc. 103.7781.0620.3800

Lei Complementar 58/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Servidor público. Dispõe sobre aposentadoria voluntária, nas condições que especifica, aos servidores civis que trabalham em estabelecimentos industriais da União, produtores de munições e explosivos.

Diário Oficial de 20/01/1988

Doc. 103.7781.0599.3100

Decreto 95.650/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Tóxicos. Regulamenta a Lei 7.560, de 19/12/1986, que criou o FUNCAB, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0770.0400

Lei 7.647/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Altera dispositivos da Lei 4.504, de 30/11/64 (Estatuto da Terra).

Diário Oficial de 06/01/1988

Doc. 103.7781.0037.8600

Decreto-lei 2.406/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Transfere a gestão do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, do Banco Central do Brasil para o Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente e dá outras providências.