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de 1988

83 normas e 1.449 artigos encontrados

Diário Oficial de 21/12/1988

Doc. 196.2520.6004.2600

Lei 7.700/1988 - Arts.5

EMENTA: (Revogada pela Lei 9.309, de 02/10/1996, art. 3º). Tributário. Administrativo. Cria o Adicional de Tarifa Portuária - ATP e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/12/1988

Doc. 105.0130.7001.7900

Lei 7.692/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao disposto na Lei 6.503, de 13/12/77, que «dispõe sobre a Educação Física em todos os graus e ramos de ensino».

Diário Oficial de 16/12/1988

Doc. 103.7781.0772.0900

Lei 7.689/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL. Institui contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0772.2300

Lei 7.691/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 24, de 7/12/1988). Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/12/1988

Doc. 126.6344.1000.2000

Medida Provisória 24/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Convertida na Lei 7.691, de 15/12/1988). Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre o pagamento de tributos e contribuições federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/12/1988

Doc. 103.7781.0771.8000

Lei 7.682/1988 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 14, de 03/11/88). Altera o Decreto-lei 2.406, de 05/01/88, e dá outras providência.