TJSP. PLANO DE SAÚDE - COBERTURA DE CIRURGIA E MATERIAIS -
Agravante que se insurge contra a negativa da operadora de saúde, em relação ao custeio de materiais para cirurgias de discectomia percutânea, radioscopia e bloqueio facetário - Indicação dos materiais pelo médico que assiste o autor - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 - Demanda que se amolda às ações reiterados de custeio de procedimentos e próteses noticiadas pelo NUMOPEDE deste Tribunal (Comunicado CG 1.857/16) - Junta médica instaurada que questionou de forma detalhada a correlação entre o quadro clínico e parte dos materiais solicitados - Controvérsia técnica relevante que impõe cautela na concessão da tutela antecipada, devendo-se observar a instrução probatória - Procedimentos sub judice que são eletivos, inexistindo acentuada urgência na demora, não constando do relatório médico qualquer risco de impossibilidade de deambulação do paciente - Precedentes deste TJSP em casos análogos de demandas inseridas em alertas do NUMOPEDE, inclusive com recente precedente deste e. TJSP - Decisão reformada, com revogação da tutela de urgência concedida pelo juízo de origem - RECURSO PROVIDO
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