TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRELIMINAR DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ACOLHIDA. MÉRITO. ACERVO FÁTICO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A OCORRÊNCIA DO DANO, O NEXO DE CAUSALIDADE, A AÇÃO VOLUNTÁRIA E A IMPRUDÊNCIA DA RÉ NA CONDUÇÃO DO AUTOMÓVEL. PARTE RÉ NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO, NOS TERMOS DO CPC, art. 373, II. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E PENSIONAMENTO VITALÍCIO. QUANTUM ARBITRADO ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM O CASO EM CONCRETO E OS PARÂMETROS ADOTADOS POR ESTA CORTE. VENCIDA A RELATORA NO TOCANTE AOS JUROS DE MORA, CONFORME ACRÉSCIMOS PROCEDIDOS NO VOTO DIVERGENTE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE.
PRELIMINAR DE CONCESSÃO DA AJG À RÉ ACOLHIDA. RECURSO DE APELAÇÃO DOS RÉUS DESPROVIDO; RECURSO ADESIVO DOS AUTORES DESPROVIDO E RECURO DE APELAÇÃO DA DENUNCIADA DA LIDE PROVIDO
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