TJRS. APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CODIGO PENAL, art. 147-B. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCONFORMIDADE DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. PALAVRA DA VÍTIMA. RELEVO PROBATÓRIO. VERSÃO COERENTE, CORROBORADA PELOS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS. CPP, art. 155 QUE VEDA A CONDENAÇÃO EXCLUSIVAMENTE COM BASE NO INQUÉRITO POLICIAL, O QUE NÃO É O CASO. SENTENÇA EMBASADA NA PROVA JUDICIAL. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA PARA COMPROVAÇÃO DO DELITO. CONDENAÇÃO MANTIDA. APENAMENTO. NEUTRALIZAÇÃO DOS VETORES CULPABILIDADE, PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL. MANTIDA A CENSURA AO VETOR DOS ANTECEDENTES. PENA-BASE REDUZIDA PARA 07 MESES DE RECLUSÃO, DEFINITIVA NESTE QUANTUM, AUSENTES OUTRAS CAUSAS MODIFICADORAS. REGIME ABERTO. SURSIS CONCEDIDO PELO PRAZO DE DOIS ANOS, MEDIANTE CONDIÇÕES. DE OFÍCIO, LIMITADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE AO PRAZO DA PENA SUBSTITUÍDA (07 MESES). GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA. RÉU ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA, A INDICAR SUA HIPOSSUFICIÊNCIA PARA ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
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