TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE. AUTOR QUE, AO PASSAR NA CALÇADA, COLIDIU COM UMA PLACA METÁLICA (TAPUME) QUE CERCAVA UM TERRENO EM OBRAS. LESÃO NO JOELHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTOR QUE NÃO LOGROU DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO, ÔNUS QUE LHE CABIA (CPC, art. 373, I). EVENTO OCORRIDO DEVIDO À CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. ACIDENTE QUE OCORREU À NOITE, SEM QUE O AUTOR TENHA OBSERVADO A PLACA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR QUE NÃO SE SUSTENTA. PARTE QUE NÃO TROUXE PROVAS DOS FATOS NARRADOS. DINÂMICA DO ACIDENTE RELATADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA ONDE CONSTA QUE, POR ESTAR ESCURO O LOCAL, NÃO VIU QUE O TAPUME ESTARIA DESNIVELADO, ESBARRANDO NO LOCAL. DOCUMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO QUE NÃO FAZ MENÇÃO À LESÃO SOFRIDA. EXAME DE CORPO DE DELITO QUE MENCIONA UM «DISCRETO EDEMA LOCAL". AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS QUE PUDESSEM DESCREVER A REAL DINÂMICA DO ACIDENTE. DECISUM QUE SE MANTÉM. NÃO CARACTERIZADA A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DOS RÉUS. CAUSA DO ACIDENTE FOI CONSEQUÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA AO PASSAR DE FORMA DESATENTA PELO LOCAL. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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