DOC. 749.1677.7509.2413

TJSP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO. AÇÃO COM PEDIDO CONDENATÓRIO.

Sentença de parcial procedência dos pedidos mantida. Ré que foi contratada para dedetizar a igreja autora, considerando a existência de fezes de morcegos no local. Serviço não executado a contento. Prova documental que corrobora as alegações da autora. Ré que não se desincumbiu do ônus contido no CPC, art. 373, II. Danos morais. Cabimento. Violação à honra objetiva, em razão da convivência de frequentadores da igreja com as fezes dos morcegos e com goteiras no teto, ante as falhas na execução do serviço (Súmula 227/STJ). Valor fixado (R$ 5.000,00) que não comporta redução. Verba honorária majorada em sede recursal.

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