TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMADA. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA. CPC, art. 373, I. MÉRITO. ÔNUS DA PROVA QUE INCUMBIA À PARTE AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I DO CPC. COMPROVAÇÃO DE QUE O ACIDENTE DERIVOU DE AGIR CULPOSO DE AMBAS AS PARTES, JÁ QUE A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS PERMITE IMPUTAR, PARCIALMENTE, A RESPONSABILIDADE CIVIL AO RECORRIDO. CONJUNTO PROBATÓRIO NOS AUTOS QUE SE LIMITOU AO BOLETIM DE OCORRÊNCIA LAVRADO A PARTIR DO RELATO DE TERCEIRO, APESAR DE SER OPORTUNIZADA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E ORAL, NA QUAL O AUTOR NÃO COMPARECEU. COM EFEITO, A PROVA ORAL DOS AUTOS SUGERE QUE O ACIDENTE OCORREU POR CONTA DE MANOBRA DE INGRESSO EM CRUZAMENTO DE VIAS PELO VEÍCULO DIRIGIDO PELO RÉU SEM OBSERVÂNCIA DAS REGRAS DE TRÂNSITO E OBSERVÂNCIA DO TRÂNSITO LOCAL, BEM COMO QUE O CONDUTOR DA MOTOCICLETA ONDE SE ENCONTRAVA A VÍTIMA TRAFEGAVA EM ALTA VELOCIDADE E SEM A DEVIDA SINALIZAÇÃO LUMINOSA. DANO MORAL CONFIGURADO. GRAVIDADE DAS LESÕES E SUA EXTENSÃO PERMITEM A CONFIGURAÇÃO DE INDENIZAÇÃO IN RE IPSA, CONFORME OS PARÂMETROS DA CÂMARA, OBSERVADA A CONCORRÊNCIA DE CULPAS NO PERCENTUAL ESTABELECIDO NO JULGADO. DENUNCIAÇÃO À LIDE REJEITADA. LIMITADA A QUESTÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NÃO CONTANDO A APÓLICE COM COBERTURA DA RUBRICA (COM EXCLUSÃO EXPRESSA), IMPROCEDE A LIDE SECUNDÁRIA. REDEFINIÇÃO DOS ENCARGOS SUCUMBENCIAIS DA AÇÃO EM FUNÇÃO DA PROCEDÊNCIA PARCIAL, COM MANUTENÇÃO DAQUELAS FIXADOS NA SENTENÇA EM RELAÇÃO A DENUNCIAÇÃO À LIDE.
APELAÇÃO CÍVEL PROVIDA.
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