TJRS. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (1º FATO) E OCULTAÇÃO DE CADÁVER (2º FATO). PRONÚNCIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA E MINISTERIAL. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. AUSÊNCIA DO CORPO QUE NÃO AFASTA A MATERIALIDADE DOS DELITOS, DIANTE DE OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS CAPAZES DE CONFIGURÁ-LOS. EXEGESE DO ART. 158 E ART. 167, AMBOS DO CPP. IMPRONÚNCIA. DESCABIMENTO. VERSÕES ANTAGÔNICAS APRESENTADAS PELAS PARTES - ACUSAÇÃO E DEFESA - QUE DEVEM SER LEVADAS AO CRIVO DO TRIBUNAL DO JÚRI, JUIZ NATURAL DA CAUSA. QUALIFICADORA DO MOTIVO TORPE CORRETAMENTE AFASTADA, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. AUSÊNCIA PROBATÓRIA DE QUE O CRIME CONTRA A VIDA OCORREU POR CIÚMES NUTRIDO PELO ACUSADO EM RELAÇÃO A VÍTIMA. EVIDENCIADO QUE O ACUSADO SABIA QUE A VÍTIMA TINHA OUTROS PARCEIROS SEXUAIS E NÃO SE IMPORTAVA. DELITO PRATICADO POR RAZÕES DO SEXO FEMININO. QUALIFICADORA MANTIDA. RELACIONAMENTO AMOROSO ENTRE O ACUSADO E A VÍTIMA, OCORRIDO O DELITO EM AMBIENTE DOMÉSTICO. SUBMISSÃO DO CRIME CONEXO AO TRIBUNAL DO JÚRI, FORTE NO CPP, art. 78, I. PRONÚNCIA MANTIDA.
RECURSOS DESPROVIDOS.
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