TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PLANO DE SAÚDE. DIREITO A VIDA. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PRESENTES OS REQUISITOS DO CPC, art. 300.
Agravo de instrumento interposto de decisão que indeferiu tutela de urgência, a buscar a reversão do julgado.
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